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Acorda
Peão
29.10.2008
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Comissão de Trabalho aprova o nefasto PL 4.302/98 do
ex-presidente FHC
Governo neoliberal implantado por FHC deixou rastros nojentos
para a vida dos trabalhadores Com cinco destaques, foi aprovado
o Projeto de Lei que dispõe sobre as relações de trabalho na
empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de
serviços a terceiros.
É mais uma das heranças malditas dos tucano Na última semana,
a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou com cinco destaques, o
PL 4.302/98, do ex-presidente neoliberal Fernando Henrique
Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de
trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a
terceiros. A matéria ainda será examinada pela Comissão de
Constituição e Justiça, antes de ir a votos no plenário.
Estranhamente, apesar dos alertas do DIAP, a mensagem do
Executivo 389, que pede o arquivamento do projeto, encaminhada
pelo presidente Lula assim que assumiu o primeiro mandato, não é
lida e votada pelo plenário da Câmara. Como se vê, a agenda
sindical positiva no Congresso é ignorada pela base aliada.
O Fórum Sindical dos
Trabalhadores (FST) articula movimento para que o plenário vote
a mensagem de Lula para arquivar o projeto. O projeto de lei
representa o fim do vínculo empregatício, que poderá até existir
no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas.
Veja por que: 1 - O projeto
generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e
para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo
grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários
por terceirização ou até mesmo quarteirização.
2 - A proposição assegura não haver "vínculo empregatício
entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de
serviços (...) e a empresa contratante". Ora, isso legaliza
aquela situação em que a empresa "propõe" ao seu empregado a
abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um
prato cheio para a Super-Receita analisar... Afinal, quem são os
"sócios" se não os funcionários que passaram a condição de
"prestador de serviços", cooperados ou não ?. Esse é o grande
"pulo do gato". Livra a empresa do ônus de contratar,
promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e
tributária.
3 - Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa
prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar
"serviços" e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir
as regras estabelecidas por Convenções Coletivas dos empregados
agora substituídos por "terceirizados".
4 - A proposta ainda retroage no tempo e declara "anistiadas
dos débitos, das penalidades e das multas" as empresas que
vinham contratando irregularmente os trabalhadores, antes da
eventual mudança.
5 - Pior ainda: a nova modalidade instituída pelo projeto não
vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente
(as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos
"poderão adequar-se à nova lei", mediante contrato entre as
partes.
6 - O projeto ainda exime a empresa tomadora dos serviços da
responsabilidade pelo não-pagamento das contribuições
previdenciárias e/ou trabalhista. Embora seja ela a maior
beneficiária, sua responsabilidade é apenas subsidiária em
relação aos danos causados ao trabalhador ou aos cofres
públicos. Além de introduzir a terceirização como norma legal, o
PL 4.302 altera as regras de contratação temporária, também por
empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá
permanecer em uma empresa como "temporário" por até 270 dias ou
prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva.
Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e
outra atrás... A proposta também cuida de assegurar que não
existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a
empresa contratante. Portanto, mais do que flexibilizar, o PL
4.302/98 rasga e joga na lata do lixo os parcos direitos
conquistados pelos trabalhadores com a Consolidação das Leis do
Trabalho. Clique aqui para ler o artigo Precarização da Vida e
do Trabalho: 1998, o ano que (ainda) não terminou elaborado pelo
DIAP - Departamento Isntersindical de Assessoria
Parlamentar.
21/10
- Brigada Militar, com o aval da Governadora Yeda, usa de
violência
para reprimir manifestações dos trabalhadores
A Marcha dos Sem nunca tinha sido reprimida com tamanha
violência
A Federação dos Trabalhadores nas
Indústrias da Alimentação, a CUT e os movimentos sociais
participaram na tarde de quinta-feira, 16 de outubro, da 13ª
Marcha dos Sem, no centro de Porto Alegre. A pacífica
manifestação e protesto contra uma série de desmandos no Estado,
praticados pelo Governo Yeda, transformou as imediações do
Palácio Piratini num “ campo de ação da Brigada Militar”.
Mais de 500 policiais enfurecidos impediram o acesso do
caminhão ao espaço tradicionalmente usado para manifestações.
Durante a negociação para liberar o acesso, três bombas de
efeito moral foram lançadas no meio da multidão.
Mais de 20 trabalhadores ficaram feridos, nove foram
conduzidos ao Hospital de Pronto Socorro da capital.
O barulho e a fumaça, provocados pelos artefatos, serviram de
cortina para que balas de borracha fossem lançadas no meio da
multidão.
As lideranças sindicais e dos movimentos sociais já deixaram
claro que essa postura do governo do estado e da Brigada Militar
não irá intimidar os trabalhadores. Ao assinar com a repressão
às manifestações públicas, Yeda deixa claro que não tem pulso
para governar o estado. É um governo covarde, sem nenhuma
capacidade de negociar, que faz uso da violência para se impor.
Yeda não pode continuar governando um estado que sempre esteve
na vanguarda positiva. Hoje, continua na vanguarda, só que pelo
lado negativo, o lado da intolerância.
Federação
denuncia risco de deserto verde no RS
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do
Estado do Rio Grande do Sul, entidade que congrega 40 sindicatos
filiados e representa mais de 100.000 trabalhadores em suas
bases já expressou sua preocupação com o tema no início deste
ano, quando entregou documento ao presidente Luis Inácio Lula da
Silva onde registra a preocupação da categoria com a execução de
políticas públicas federais e estaduais que vem penalizando os
trabalhadores, como também a população em geral, e que vem
causando a diminuição da produção de alimentos no Estado, em
função dos investimentos na monocultura do eucalipto e suas
conseqüências em termos de segurança alimentar e principalmente
na queda de postos de trabalho. O nosso estado, tipicamente
agrícola e produtor de alimentos, aos poucos esta se
transformando em um deserto verde, significando diminuição de
alimentos e terra estéril. Neste dia 16, queremos que as
autoridades se conscientizem da importância que o tema expressa,
e desenvolvam programas de incentivo a produção de alimentos,
para que seja possível em um menor tempo possível minimizar o
sofrimento de milhares de pessoas que estão ficando cada vez
mais sem acesso ao alimento.
Seminário
Formação Sindical sobre Rescisão de Contrato
Dias 24 e 25 de julho de 2008 - Rio Grande/RS
Com a
renovação e atualização dos quadros das diretorias das entidades
sindicais, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Cooperativas, Agroindústrias da Alimentação do Rio Grande
convida para o Seminário de Formação Sindical sobre Rescisão de
Contrato que acontecerá nos dias 24 e 25 de julho de 2008.
Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias, Cooperativas Agroindústrias da Alimentação de Rio
grande – RS. Avenida Portugal, nº 156 – Cidade Nova – Rio
Grande-RS - Fone: (53) 3232-7787.
Investimento: R$ 10,00 (dez reais) por
participante com direito ao almoço no dia 25 de julho.
Inscrições até o dia 18
de julho de 2008.
Maiores informações na sede do
Sindicato ou através do telefone (53) 3232-7787, ou, ainda pelo
endereço eletrônico
sindalirg@viacabo.com.br
Promoção:
Secretaria de Formação e Informação Sindical do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Rio Grande.
Apoio:
Lindenmeyer & Associados S/C
29/06/2008 -
Trabalhadores da Alimentação realizam 9º
Congresso Estadual da categoria
Os trabalhadores nas indústrias
da alimentação do Rio Grande do Sul estiveram reunidos no 9º
Congresso Estadual da categoria, realizado no Balneário Pinhal,
de 26 a 28 de junho quando debateram temas importantes que serão
traçados pela categoria no próximo semestre.
O evento foi realizado pela Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias da Alimentação do RS (FTIA-RS) e reuniu
representantes sindicais do setor de todo o Estado. O congresso
é realizado a cada três anos e tem a finalidade de discutir a
conjuntura política, estadual, nacional e internacional. "Além
de disso, também é apresentado neste congresso o balanço das
atividades da Federação e as entidades sindicais associadas a
Federação também debatem teses elaboradas em suas bases",
explica o presidente da FTIA-RS, Cairo Fernando Reinhardt.
"O congresso é um evento que envolve todos os
sindicatos da base. Nosso objetivo é refletir sobre as práticas
que vêm sendo desenvolvidas pelo movimento sindical e deliberar
sobre metas e objetivos que deverão ser alcançados e deliberados
nos próximos anos", conclui Reinhardt.
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